Anteprojeto e nova resolução da Corregedoria

Nos meses de julho, agosto e setembro de 2014, esta Corregedoria, além de realizar suas tarefas habituais, elaborou a exposição de motivos e o anteprojeto para atualização da Resolução nº 16, de 12 de julho de 2012 (Regulamento da Corregedoria-Geral do TCE/AM).
Esta Corregedoria informa também que seu anteprojeto de Resolução nº 16, de 12 de julho de 2012, constante do Processo nº 4555/2014, foi aprovado pelo Tribunal Pleno, na sessão realizada em 11 de dezembro de 2014, criando assim a Resolução nº 09, de 11 de Dezembro de 2014 (Alterar e acrescentar dispositivos à Resolução nº 12 de julho de 2012).